Especialistas defendem uso de tecnologias para melhorar mobilidade urbana de cegos Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tema foi discutido em audiência pública promovida por duas comissões da Câmara

Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística Fonte: Agência Câmara de Notícias

De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra

Comissão rejeita cobrança maior de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos

Pelo proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo

Qual é o melhor modo para as empresas fazerem contratações assertivas?

Durante o último ano, a maior parte do que envolve relacionamento humano sofreu grandes transformações...

Relator quer novo projeto para reforma do IR

Coronel criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse que uma matéria como essa não poderia ter sido apreciada sem discussão ampla com os setores que mais pagam impostos.

Especialistas divergem sobre sistema de compartilhamento de dados da Receita

A Receita Federal (RFB) publicou nesta sexta-feira, 3, portaria na qual aprova o sistema Compartilha Receita Federal, que estabelece regras para o fornecimento a terceiros de dados e informações dos contribuintes brasileiros.

ISS de autônomos estará mais caro em fevereiro de 2022

No dia 6 de novembro, foi publicada a Lei nº 17.719/2021, pela Prefeitura de São Paulo, a qual aumentará o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS...

Banco Central do Brasil prepara moeda virtual para lançar em 2022

A instituição lançou na semana passada um laboratório para avaliar possibilidades de uso do real digital

Relatório da reforma tributária será lido na CCJ semana que vem

A informação foi comunicada pelo relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em plenário nesta quinta-feira (2/12)

Deputada e especialistas sugerem educação contra vazamento de dados na internet Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta é inserir o tema na LDB

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Saiba como declarar o 13º salário do empregado doméstico no eSocial

O vencimento da guia é nesta terça-feira e a segunda parcela do abono deve ser paga até o dia 20

Nova versão do aplicativo MEI permite geração do recibo de entrega da declaração

Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo

Sped - Aprovada a versão 1.1.7 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 91/2021 aprovou o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7...

Trabalhista - Divulgado JAM (FGTS) - Dezembro/2021

A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM), a serem aplicados em 10.12.2021 nas contas do FGTS dos trabalhadores, conforme a seguir:

ICMS Nacional - Divulgada a versão 1.21 da NT nº 1/2014 que divulga a especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (Epec)

Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.21, da Nota Técnica nº 1/2014, que divulga a especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (Epec).

e-CAC - Disponibilizado, por meio de processo digital aberto no e-CAC, o serviço obter Registro Especial de Controle de Papel Imune

A Portaria Cofis nº 42/2021 dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022/2021 , a qual dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Comissão revoga regra para aprovação ou modificação de súmulas pelo TST

Proposta aprovada altera reforma trabalhista aprovada em 2017

Audiência debaterá piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro...

STJ define situações de incidência ou não do imposto de renda

Apesar de ter prazo para entrega até o final de abril, o imposto de renda (IR), popularmente conhecido como "Leão", preocupa os brasileiros desde o primeiro dia do ano.

TRT-2 - Mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com covid-19

A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por unanimidade de votos, manteve decisão de 1º grau que reconheceu a justa causa aplicada a trabalhadora que não observou o isolamento domiciliar nem fez uso de equipamentos de proteção ao comparecer ao local de trabalho em período de licença médica em razão de contaminação por covid-19.

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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

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Inflação do aluguel desacelera a 0,02% em novembro

Em outubro o IGP-M havia registrado alta de 0,64%. O índice, medido pela FGV, acumula alta de 16,77% em 2021

Engajamento híbrido: do atual para o futuro

Durante a pandemia, diversas empresas se reinventaram e vimos muitos exemplos interessantes de ações de engajamento

Empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bi emprestados

Novo sublimite foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional

Apesar da pandemia, cresce a expectativa de vida dos brasileiros

De acordo com dados divulgados nesta quinta (25) pelo IBGE, um brasileiro nascido em 2020 tem esperança de viver até os 76,8 anos

Pix saque e pix troco chegam ao mercado nesta segunda (29)

Duas novas modalidades de Pix estarão disponíveis para os usuários, a partir do próximo dia 29 de novembro:

Cientistas criam um chiclete que reduz coronavírus na saliva

Pesquisadores dos EUA incluíram proteína em goma de mascar para reter vírus da Covid, e carga viral na boca de infectado cai 95%

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro e altera tributação

Limite de enquadramento passa de R$ 81 mil para R$ 251,6 mil anuais. Texto agora volta ao Senado para nova votação

Assistente virtual da Receita já responde dúvidas sobre DCTFWeb

O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online.

A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”

Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299

Governo brasileiro atinge marca de 1.500 serviços digitalizados em 34 meses

Serviço de Registro de Pescador Profissional, que gera 1,2 milhão de solicitações anuais, é um dos mais recentes a serem transformados em digitais. Estimativa de economia apenas com esse serviço é de R$ 83,6 milhões por ano

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